Após milhares de anos vivendo nas florestas do Trapézio Amazônico, hoje Parque Nacional Natural Amacayacu, as comunidades indígenas estão sendo tratadas atualmente como um obstáculo para a conservação. Seus direitos têm sido sistematicamente violados desde que o parque nacional foi criado em 1975.
Em abril de 2015, o Ministério de Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia assinou um contrato para a construção de uma rota turística sem realizar a necessária consulta prévia junto às comunidades locais. Esse projeto de infraestrutura envolveria a construção de extensas trilhas para caminhada e comodidades ao longo de uma estrada de 8 km que atravessaria uma área com floresta virgem, comunidades e rios.
A população ticuna, yagua e cocama que vive em San Martín de Amacayacu denunciou a violação de seu direito ao consentimento livre, prévio e informado, passando a exigir que o governo colombiano interrompesse as atividades de construção e realizasse o devido processo de consulta.
Dados importantes
- O Parque Nacional Natural Amacayacu foi criado em 1975 e abrange uma área de 4.220 km² do Trapézio Amazônico, a única parte do território colombiano com acesso ao rio Amazonas. Em 1928, Colômbia e Peru assinaram o Tratado Salomón-Lozano, que reconheceu essa região como parte do território colombiano para que o país tivesse acesso ao rio.
● 10% do parque nacional se sobrepõe a territórios indígenas (resguardos indígenas) – entre eles, Buenos Aires, San Martín de Amacayacu, Palmeras e Mocagua – e faz divisa com os territórios de Macedonia, El Vergel e Zaragoza. Todas essas áreas são territórios ticuna, com menor presença de população yagua e cocama.
● Os ticuna vivem no Brasil, Peru e Colômbia, e representam o grupo indígena mais numeroso do Trapézio Amazônico. Há na Colômbia entre 6.600 e 8.000 ticuna, sendo a população de San Martín de Amacayacu composta de aproximadamente 500 indivíduos.
● Em abril de 2015, o Ministério de Comércio, Indústria e Turismo do país, por meio do Fundo Nacional de Turismo, assinou um acordo de cooperação para realizar a construção de uma rota turística no município de Puerto Nariño, departamento do Amazonas, com um investimento superior a 5,9 bilhões de pesos colombianos. Esse projeto incluiria a construção de passarelas e degraus de madeira, trilhas e caminhos cobertos, sinalização, banheiros, uma loja, píer e três mirantes ao longo de uma estrada de 8 km que atravessaria comunidades e rios.
- O Parque Nacional Natural Amacayacu foi criado em 1975 e abrange uma área de 4.220 km² do Trapézio Amazônico, a única parte do território colombiano com acesso ao rio Amazonas. Em 1928, Colômbia e Peru assinaram o Tratado Salomón-Lozano, que reconheceu essa região como parte do território colombiano para que o país tivesse acesso ao rio.
Leituras adicionais
- Huffington Post (2015). The Forgotten History Of ‘Violent Displacement’ That Helped Create The National Parks [A história esquecida da “violenta remoção” que ajudou a criar os parques nacionais]. http://www.huffingtonpost.com/entry/national-park-service-anniversary-indigenous-people_us_55dcdd7ce4b0a40aa3ac9998
● Maria Clara van der Hammen (2003). The Indigenous Resguardos of Colombia: their contribution to conservation and sustainable forest use [Os resguardos indígenas da Colômbia: sua contribuição para a conservação e o uso sustentável da floresta]. https://cmsdata.iucn.org/downloads/the_indigenous_resguardos_of_colombia.pdf
● Ungar & Strand (2012). Inclusive Protected Area Management in the Amazon: The Importance of Social Networks over Ecological Knowledge [Gestão inclusiva de áreas protegidas na Amazônia: a importância das redes sociais perante o conhecimento ecológico]. Sustentabilidade. http://www.mdpi.com/2071-1050/4/12/3260
- Huffington Post (2015). The Forgotten History Of ‘Violent Displacement’ That Helped Create The National Parks [A história esquecida da “violenta remoção” que ajudou a criar os parques nacionais]. http://www.huffingtonpost.com/entry/national-park-service-anniversary-indigenous-people_us_55dcdd7ce4b0a40aa3ac9998
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Consent
When decisions are made about their forests and ancestral lands communities have the right to free, prior, and informed consent. They should also be allowed to say no when governments and corporations threaten their livelihoods.
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