Após milhares de anos vivendo nas florestas do Trapézio Amazônico, hoje Parque Nacional Natural Amacayacu, as comunidades indígenas estão sendo tratadas atualmente como um obstáculo para a conservação. Seus direitos têm sido sistematicamente violados desde que o parque nacional foi criado em 1975.
Em abril de 2015, o Ministério de Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia assinou um contrato para a construção de uma rota turística sem realizar a necessária consulta prévia junto às comunidades locais. Esse projeto de infraestrutura envolveria a construção de extensas trilhas para caminhada e comodidades ao longo de uma estrada de 8 km que atravessaria uma área com floresta virgem, comunidades e rios.
A população ticuna, yagua e cocama que vive em San Martín de Amacayacu denunciou a violação de seu direito ao consentimento livre, prévio e informado, passando a exigir que o governo colombiano interrompesse as atividades de construção e realizasse o devido processo de consulta.
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Dados importantes
- O Parque Nacional Natural Amacayacu foi criado em 1975 e abrange uma área de 4.220 km² do Trapézio Amazônico, a única parte do território colombiano com acesso ao rio Amazonas. Em 1928, Colômbia e Peru assinaram o Tratado Salomón-Lozano, que reconheceu essa região como parte do território colombiano para que o país tivesse acesso ao rio.
● 10% do parque nacional se sobrepõe a territórios indígenas (resguardos indígenas) – entre eles, Buenos Aires, San Martín de Amacayacu, Palmeras e Mocagua – e faz divisa com os territórios de Macedonia, El Vergel e Zaragoza. Todas essas áreas são territórios ticuna, com menor presença de população yagua e cocama.
● Os ticuna vivem no Brasil, Peru e Colômbia, e representam o grupo indígena mais numeroso do Trapézio Amazônico. Há na Colômbia entre 6.600 e 8.000 ticuna, sendo a população de San Martín de Amacayacu composta de aproximadamente 500 indivíduos.
● Em abril de 2015, o Ministério de Comércio, Indústria e Turismo do país, por meio do Fundo Nacional de Turismo, assinou um acordo de cooperação para realizar a construção de uma rota turística no município de Puerto Nariño, departamento do Amazonas, com um investimento superior a 5,9 bilhões de pesos colombianos. Esse projeto incluiria a construção de passarelas e degraus de madeira, trilhas e caminhos cobertos, sinalização, banheiros, uma loja, píer e três mirantes ao longo de uma estrada de 8 km que atravessaria comunidades e rios.
- O Parque Nacional Natural Amacayacu foi criado em 1975 e abrange uma área de 4.220 km² do Trapézio Amazônico, a única parte do território colombiano com acesso ao rio Amazonas. Em 1928, Colômbia e Peru assinaram o Tratado Salomón-Lozano, que reconheceu essa região como parte do território colombiano para que o país tivesse acesso ao rio.
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Leituras adicionais
- Huffington Post (2015). The Forgotten History Of ‘Violent Displacement’ That Helped Create The National Parks [A história esquecida da “violenta remoção” que ajudou a criar os parques nacionais]. http://www.huffingtonpost.com/entry/national-park-service-anniversary-indigenous-people_us_55dcdd7ce4b0a40aa3ac9998
● Maria Clara van der Hammen (2003). The Indigenous Resguardos of Colombia: their contribution to conservation and sustainable forest use [Os resguardos indígenas da Colômbia: sua contribuição para a conservação e o uso sustentável da floresta]. https://cmsdata.iucn.org/downloads/the_indigenous_resguardos_of_colombia.pdf
● Ungar & Strand (2012). Inclusive Protected Area Management in the Amazon: The Importance of Social Networks over Ecological Knowledge [Gestão inclusiva de áreas protegidas na Amazônia: a importância das redes sociais perante o conhecimento ecológico]. Sustentabilidade. http://www.mdpi.com/2071-1050/4/12/3260
- Huffington Post (2015). The Forgotten History Of ‘Violent Displacement’ That Helped Create The National Parks [A história esquecida da “violenta remoção” que ajudou a criar os parques nacionais]. http://www.huffingtonpost.com/entry/national-park-service-anniversary-indigenous-people_us_55dcdd7ce4b0a40aa3ac9998
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