Reivindicações indígenas

Se o mundo quiser levar realmente a sério a redução do ritmo das mudanças climáticas, precisará dar apoio a uma solução que já existe.

Os povos indígenas são os melhores guardiões da floresta; onde eles possuem direitos bem estabelecidos, há mais florestas preservadas e biodiversidade protegida. Em uma época em que já vivemos oficialmente a sexta extinção em massa, uma pesquisa de 2016 elaborada pelo Banco Mundial demonstrou que os povos indígenas representam apenas 5% da população do planeta, mas protegem 80% de sua biodiversidade.

Enquanto vários países se esforçam para cumprir o Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas e limitar a elevação da temperatura média global em 1,5 °C, os povos indígenas e as florestas que eles protegem são uma solução já comprovada e disponível para esse complexo problema.

Os povos indígenas possuem cinco reivindicações:

  1. Reconhecimento de terras, territórios e recursos
  2. Direito ao consentimento
  3. Violência zero
  4. Financiamento direto
  5. Conhecimentos ancestrais

Essas reivindicações em comum foram estabelecidas por organizações indígenas de quatro regiões de florestas tropicais durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, realizada na cidade de Nova York em 2014.

… para que a ação climática seja bem-sucedida, os povos indígenas devem ser considerados poderosos agentes de mudança… Povos indígenas e mudanças climáticas — Organização Internacional do Trabalho, 2017
A essência de nossas vidas, nossa cultura, a transmissão de nossa cultura, legado, história e tradição por gerações é a floresta. Outros grupos consideram a floresta um mero recurso à disposição. Isso evolui até se transformar em conflito. E Essa é a experiência vivida em todos os cantos da República Democrática do Congo pelo povo indígena pigmeu. Devemos nos lembrar que a maioria dos ecossistemas dotados de biodiversidade se localiza em áreas habitadas por populações de pigmeus. Nós nos orgulhamos disso, pois desenvolvemos e mantemos algo que é extremamente importante para a humanidade: a floresta. Joseph Intogwa, República Democrática do Congo

As cinco reivindicações explicadas

Reconhecimento de terras, territórios e recursos

As comunidades precisam ter a titularidade de suas terras ancestrais para protegerem as florestas. Sem o título formal da terra, as comunidades tradicionais costumam enfrentar graves conflitos ao tentarem expulsar cortadores de madeira ilegais, caçadores e grileiros.

Já há evidências claras e inegáveis de que, onde os indígenas possuem direitos bem estabelecidos, há florestas preservadas.

Somente 0,6% de área florestal foi perdida dentro de terras indígenas na Amazônia brasileira entre 2000 e 2012, em comparação com 7,0% de área florestal fora desses territórios.[1]

Direito ao consentimento

Quando são tomadas decisões sobre suas florestas e terras ancestrais, as comunidades têm direito ao consentimento livre, prévio e informado. Elas também devem ter o poder de dizer “não” quando governos e empresas ameaçam seus meios de subsistência.

Os povos indígenas são os melhores guardiões da floresta, mas estão sob o intenso cerco de uma busca cada vez mais desenfreada de novas fontes de alimentos, combustíveis, riquezas minerais e água.

Violência zero

A batalha para manter as florestas costuma levar a conflitos graves e muitas vezes fatais. As comunidades devem receber apoio em seu esforço, e os líderes comunitários não devem ser criminalizados por defenderem suas terras e nossas florestas.

Há informações de 46 indígenas assassinados em 2014 por lutarem contra a destruição ambiental. É provável que o número de mortes seja ainda maior, já que os assassinatos ocorrem geralmente em ocupações remotas ou nas profundezas da floresta, onde acabam ficando ser nenhum tipo de registro formal.[2]

Financiamento

O investimento e o acesso direto a financiamento são essenciais para que as comunidades garantam seu acesso a educação e saúde de qualidade, além de desenvolvimento rural. Se as comunidades irão cuidar de nossas florestas, devemos recompensá-las por isso.

Investir nos povos indígenas não só conserva as florestas; isso estimula o desenvolvimento sustentável.

Conhecimentos ancestrais

Os povos indígenas apelam para a valorização e a incorporação de conhecimentos ancestrais em políticas públicas de modo a evitar e combater as mudanças climáticas.

… considerando a escala e o alcance das ameaças que eles enfrentam com relação às mudanças climáticas — inclusive ameaças específicas a sua subsistência, culturas e meios de vida —, sua situação é diferente da de outros grupos e das populações mais pobres. Por outro lado, com seus conhecimentos tradicionais e ocupações, os povos indígenas têm um papel único a desempenhar na ação climática, reduzindo esforços de mitigação climática e adaptação, e também em políticas de transição justas. Povos indígenas e mudanças climáticas — Organização Internacional do Trabalho, 2017
Os povos indígenas têm o direito de participar da tomada de decisões sobre questões que afetem seus direitos, por meio de representantes por eles eleitos de acordo com seus próprios procedimentos, assim como de manter e desenvolver suas próprias instituições de tomada de decisões. Artigo 18, Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
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