Demandas de povos indígenas

Se o mundo quiser levar realmente a sério a redução do ritmo das mudanças climáticas, precisará dar apoio a uma solução que já existe.

Reconhecimento da terra, de territórios e recursos

As comunidades precisam ter a titularidade de suas terras ancestrais para protegerem as florestas. Sem o título formal da terra, as comunidades tradicionais costumam enfrentar graves conflitos ao tentarem expulsar cortadores de madeira ilegais, caçadores e grileiros. Quem acreditará em suas demandas se não houver mapas precisos e títulos formais de propriedade?

Agora, há evidências claras e inquestionáveis de que nas áreas sobre as quais os povos indígenas possuem sólidos direitos há florestas que ainda resistem. Apenas 0,6% das florestas foi perdida dentro de terras indígenas na Amazônia brasileira entre 2000 e 2012, em comparação com 7% de área desmatada fora dessas terras.

Consentimento

Quando são tomadas decisões sobre suas florestas e terras ancestrais, as comunidades têm direito ao consentimento livre, prévio e informado. Elas também devem ter o poder de dizer “não” quando governos e empresas ameaçam seus meios de subsistência.

Os povos indígenas são os melhores guardiões da floresta, mas estão sob o intenso cerco de uma busca cada vez mais desenfreada de novas fontes de alimentos, combustíveis, riquezas minerais e água.

Violência zero

A batalha para manter as florestas costuma levar a conflitos graves e muitas vezes fatais. As comunidades devem receber apoio em seu esforço, e os líderes comunitários não devem ser criminalizados por defenderem suas terras e nossas florestas.

Há registros de que, em 2014, foram assassinados 46 membros de comunidades indígenas por tomarem uma posição contra a destruição ambiental. E é provável que o número de mortes seja ainda maior em aldeias remotas ou no interior das florestas, onde esses crimes não são registrados oficialmente.

Financiamento

O investimento e o acesso direto a financiamento são essenciais para que as comunidades garantam seu acesso a educação e saúde de qualidade, além de desenvolvimento rural. Se as comunidades irão cuidar de nossas florestas, devemos recompensá-las por isso.

Investir nos povos indígenas não só conserva as florestas; isso estimula o desenvolvimento sustentável.